Quando a gente fala em isenção, a ideia geral é que alguém fica livre de pagar um imposto ou taxa. Parece bom, né? Mas não é todo mundo que tem direito e nem todo tipo de imposto tem isenção. Neste texto a gente vai explicar de forma direta quais são os principais tipos de isenção, quem pode pedir e o que fazer para conseguir.
Isenção de Imposto de Renda: costuma ser concedida a quem tem renda baixa, idosos acima de 65 anos, pensionistas e pessoas com doenças graves. A Receita Federal tem tabelas que mostram o limite de rendimentos que garante a isenção.
Isenção de IPVA: alguns estados liberam o pagamento do veículo para quem tem mais de 65 anos, pessoas com deficiência ou veículos antigos que já não circulam muito. Cada estado tem regras diferentes, então vale checar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
Isenção de IPI e ICMS na compra de veículos: quem tem deficiência física, visual ou auditiva pode comprar carro zero km pagando menos impostos. O benefício vale para diversos modelos, mas é preciso apresentar laudo médico e preencher um formulário.
Isenção de taxas escolares e universitárias: estudantes de baixa renda podem ter a mensalidade de escolas e universidades públicas ou privadas reduzida ou zerada. O Ministério da Educação divulga programas como o FIES e o ProUni que incluem essas isenções.
Isenção de tarifas bancárias: aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves podem solicitar a isenção de tarifas de contas correntes e cartões de crédito em alguns bancos. Normalmente basta apresentar um comprovante de renda ou um laudo médico.
1. Identifique se você se enquadra. Leia a lista de requisitos no site do órgão responsável (Receita Federal, Detran, Secretaria da Fazenda, etc.). Se a sua situação estiver na lista, siga adiante.
2. Separe a documentação. Normalmente são exigidos documentos como RG, CPF, comprovante de residência, declaração de renda, laudo médico (quando houver) e, dependendo do caso, o número do veículo ou do processo escolar.
3. Preencha o formulário. Muitos órgãos têm formulários on‑line que podem ser baixados ou preenchidos direto no portal. Preencha tudo com atenção para não ter o pedido devolvido.
4. Envie ou entregue pessoalmente. Alguns processos são totalmente digitais (envio por portal ou email). Outros ainda exigem a entrega física na secretaria ou na agência bancária.
5. Acompanhe o andamento. Depois de enviar, fique de olho no número de protocolo. Se houver dúvidas ou atrasos, entre em contato pelo telefone ou chat do órgão.
6. Guarde o comprovante de concessão. Quando a isenção for aprovada, guarde o documento que comprova o benefício. Ele pode ser requisitado em fiscalizações ou para renovação anual.
Seguindo esses passos, você evita a burocracia desnecessária e aumenta as chances de conseguir a isenção. Lembre‑se de que as regras podem mudar a cada ano, então vale conferir as atualizações antes de fazer o pedido.
Se ainda ficou alguma dúvida, procure o serviço de atendimento ao cidadão da sua cidade ou estado. Eles costumam oferecer orientações gratuitas e ajudam a preencher o formulário corretamente. Boa sorte e aproveite o benefício se você tem direito!
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja anunciar a isenção de Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5.000 por mês, como parte de um pacote de medidas fiscais para cumprir promessas de campanha de Lula. Estima-se que cerca de 36 milhões de contribuintes sejam beneficiados, representando aproximadamente 80% dos 46 milhões que declaram IR anualmente. O governo busca compensar a redução de receita federal propondo taxar lucros e dividendos superiores a R$ 50.000 mensais.